1. Municípios Participantes
Campo Bonito, Candói, Cantagalo, Catanduvas, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Ibema, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Pinhão, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Três Barras do Paraná e Virmond.
2. Público Beneficiado
O Plano Safra Territorial Cantuquiriguaçu beneficiará diretamente um total de 21.824 famílias de agricultores familiares camponeses, assentados e indígenas, compreendendo cerca de 90 mil pessoas.
3. Benefícios Sociais e Econômicos
- Diminuição do êxodo rural e territorial (urbano), a partir da promoção de condições de educação, de formação e de renda para a população rural.
- Diminuição da pobreza rural, considerando o repasse de recursos, redistribuição de renda.
- Promoção de uma agricultura menos agressiva, a partir da consolidação da base tecnológica agroecológica para agricultura familiar camponesa do Território; a partir de ATER adequada e do desenvolvimento de estudos, pesquisas, experimentos.
- Diversificação da produção de alimentos visando à soberania alimentar e melhoria das condições de vida das famílias empobrecidas.
- Fortalecimento da economia local, com produção, transformação e comercialização dos produtos da agricultura familiar camponesa no âmbito do Território.
- Conservação dos recursos naturais, principalmente da água e da flora, bem como, o reconhecimento dos benefícios ambientais e sociais decorrentes da adequação ambiental sem prejuízo produtivo aos estabelecimentos familiares camponeses.
3.1. Investimentos em ATER
Os investimentos em ATER prevêem a constituição da Rede Territorial de ATER para qualificação das ações de ATER das diferentes instituições com atuação no Território, visando o atendimento das demandas dos agricultores familiares camponeses no planejamento de suas propriedades levando em consideração os princípios da agroecologia, o melhor uso do crédito, o acesso às políticas públicas de apoio à comercialização e à implementação, reconhecimento e compensação ambiental para os agricultores familiares camponeses. Ressaltando que, todos os investimentos em ATER, profissionais e estrutura, farão parte de um projeto territorial, coordenado pela Rede de ATER.
Para tanto, será necessária a contratação de mais 73 profissionais para serviços de campo, bem como a estruturação institucional de suporte aos técnicos e sua capacitação, que, somados ao quadro e estrutura atual, atenderá aos estabelecimentos familiares camponeses do Território.
3.1.1 Meta Financeira para ATER
Descrição | R$1 | |
Rede Territorial de ATER: constituição e eventos | 122.450,00 | |
Estruturação física das instituições da Rede | 6.516.360,00 | |
Estruturação do corpo técnico das instituições da Rede de ATER | 6.653.920,00 | |
Investimento em cursos para formação e capacitação dos profissionais da Rede | 318.000,00 | |
Construção de espaço para estruturação de curso de nível superior na metodologia da Pedagogia da Alternância para a população rural | 300.000,00 |
Notas: (1) Valores considerando o acumulado dos três períodos (10/11 a 12/13).
3.2. Investimentos a partir do Crédito
Descrição | Beneficiários | ||
Famílias | % demanda | ||
Renegociação1 das dívidas do PRONAF | 2.776 | 100 | |
Consolidação/recapitalização dos estabelecimentos da agricultura familiar camponesa | 6.355 | 30 | |
Custeio e Investimento | 10.592 | 50 | |
Habitação rural | 8.000 | 38 | |
Notas: (1) Analisar os contratos inadimplentes e endividados e propor a renegociação vinculada à produção de alimentos para o PNAE e PAA, com a amortização da dívida. Ver detalhes no capítulo 5.
3.2.1 Meta Financeira para o Crédito
Descrição | R$1 | |
Renegociação das dívidas do PRONAF2 | 3.554.112,00 | |
Consolidação/recapitalização dos estabelecimentos da agricultura familiar camponesa | 520.058.000,00 | |
Custeio e Investimento | 270.096.000,00 | |
Habitação rural | 224.000.000,00 |
Notas: (1) Valores considerando o acumulado dos três períodos (10/11 a 12/13).
(2) Valores dos descontos a serem concedidos nas renegociações.
3.3. Investimentos em Comercialização
- Facilitação ao acesso à comercialização institucional, com oferta de apoio técnico e institucional também na elaboração e gestão administrativa dos processos licitatórios e projetos do PAA e PNAE aos agricultores familiares camponeses.
- Orientação técnica para planejar a produção dos agricultores familiares camponeses para atender a demanda e garantir mercado para os meses em que os programas (PAA e PNAE) não recebem os alimentos (período de férias).
- Fortalecimento do agricultor familiar camponês, possibilitando sua permanência no campo com autonomia, a partir de formação e capacitação específicas.
3.3.1 Metas Financeiras para Comercialização
Descrição | R$1 | |
Promoção de Cursos, Encontros, Seminários, Intercâmbios e Reuniões | 111.500,00 | |
Implementação do SECAFES | 14.000,00 | |
Implementação da Base de Serviço de Comercialização | 188.000,00 |
Nota: (1) Valores considerando o acumulado dos três períodos (10/11 a 12/13).
3.4. Investimentos nas Novas Políticas
- Apoio do Governo Federal, Estadual e Municipal e dos ministérios e secretarias, para o desenvolvimento das ações propostas, trilhando o caminho para a construção conjunta das questões relacionadas à agricultura familiar camponesa.
- Pagamento de Compensação os agricultores familiares camponeses pela conservação dos recursos naturais, principalmente a água e a flora; com recursos para pagamento aos agricultores, contratação e capacitação de profissionais para implementação das atividades (regularização das áreas, manejos alternativos, etc).
- Produção de alimentos na perspectiva da soberania alimentar, em sistema orgânico/agroecológico com garantia de aquisição da produção e distribuição para combate a pobreza (assistência técnica, aquisição dos alimentos, distribuição, organização, etc).
- Direcionamento da produção do conhecimento e da pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias para agricultura agroecológica, adaptadas as condições territoriais, bem como promover a formação e capacitação técnico-científica.
3.4.1 Metas Financeiras para Novas Políticas
Descrição | R$1 | |
Capacitação de profissionais e equipamentos para implementação da política de compensação ambiental. | 150.000,00 | |
Contratação de profissional e recursos para reuniões periódicas da equipe de elaboração e implementação da política | 190.000,00 | |
Equipamentos para implementação da política de compensação ambiental, GPS. | 1.000.000,00 | |
Custeio para as atividades de georeferenciamento (combustível para as visitas, elaboração dos mapas, etc) | 1.102.747,50 | |
Pagamento de compensação ambiental para agricultores familiares camponeses e indígenas. | 5.828.934,00 | |
Formação de uma equipe com contratação de profissionais para implementação da política de aquisição de alimentos. | 3.549.000,00 | |
Custeio das atividades da equipe de profissionais, considerando reuniões e encontros periódicos. | 1.373.000,00 | |
Aquisição dos alimentos produzidos pela agricultura familiar camponesa. | 12.468.902,40 | |
Investimento em estudos, pesquisas e experimentos considerando a vocação regional e desenvolvendo sistemas produtivos sustentáveis. | 2.500.000,00 |
Nota: (1) Valores considerando o acumulado dos três períodos (10/11 a 12/13).
3.5. Resumo das Metas Financeiras para o Conjunto de Ações
Descrição | Unidade de medida | Período 10/11 | Período 11/12 | Período 12/13 | |
ATER | R$ | 44.650,00 | 7.650.100,00 | 6.278.980,00 | |
Crédito | R$ | 60.904.000,00 | 317.700.000,00 | 635.550.000,00 | |
Comercialização | R$ | 13.000,00 | 148.500,00 | 152.000,00 | |
Novas Políticas | R$ | -- | 9.813.353,00 | 18.349.230,90 | |
Gestão | R$ | 450,00 | 14.220,00 | 18.000,00 | |
Soma | R$ | 60.961.650,00 | 335.311.953,00 | 660.330.210,90 |
4. Medidas necessárias ao bom êxito do Plano Safra Territorial Cantuquiriguaçu
O CONDETEC, os governos municipais, os movimentos sociais e outros gestores sociais do território terão papel fundamental na adequada implementação do Plano Safra Territorial, principalmente nas medidas abaixo:
- Divulgação do Plano Safra Territorial para os beneficiários, profissionais, órgãos federais e para a sociedade em geral do Território Cantuquiriguaçu.
- Negociação, busca e alocação de recursos federais, estaduais e municipais para atender as demandas, principalmente relacionadas à Nova Política.
- Prioridade às ações do Plano Safra Territorial na implementação das ações e dos investimentos;
- Intensificação de esforços para legalização dos documentos de propriedade dos estabelecimentos familiares;
- Programas de reforma agrária, principalmente com vistas a atender principalmente os jovens, filhos de agricultores, para aquisição de terra, possibilitando o estabelecimento e continuidade da população rural.
5. Grupo de Gestão responsável pelas Ações de implementação do PST
O grupo de gestão terá a atribuição de, junto com o Núcleo Dirigente e o CONDETEC, viabilizar e organizar as negociações e concertações necessárias para a realização das ações contidas no PST, em todos os níveis: municipal, territorial, estadual e federal.
Entidade | Atribuições na Gestão do PST | |
Núcleo Diretivo | Coordenador | |
Coordenador da Câmara de Agricultura | Acompanhamento de todas as ações | |
Emater | Acompanhamento principalmente das ações ligadas a ATER. | |
CFR | Acompanhamento principalmente das ações ligadas a ATER e a Comercialização. | |
MPA | Acompanhamento principalmente das ações ligadas a ATER e a Comercialização. | |
Cresol | Acompanhamento principalmente das ações ligadas ao Crédito | |
Assessoria contratada Rureco | Assessorar o processo de gestão do plano safra territorial. |
